Execução Fiscal 5009589-44.2023.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5009589-44.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

24/01/2026, 10:11

Mero expediente

21/01/2026, 17:59

Mero expediente

09/10/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009589-44.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Evento 102.1: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente. Aguarde-se por 30 dias. A parte exequente deverá se manifestar independentemente de nova intimação.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009589-44.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 40 - R$ 3.652,23 (ID 072024000014563052), R$ 827,12 (ID 072024000014563060), R$ 4.497,92 (ID 072024000014563079), R$ 120,00 (ID 072024000014562650), R$ 5.708,76 (ID 072024000014562668), R$ 4.950,00 (ID 072024000014562307), R$ 1.170,00 (ID 072024000014562315), em 05/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 85.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 19:43

Mero expediente

08/07/2025, 14:23

Mero expediente

18/06/2025, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 08:57

Recebimento de Embargos à Execução

24/09/2024, 12:47

Mero expediente

20/09/2024, 13:41

Mero expediente

07/08/2024, 16:02

Mero expediente

30/07/2024, 16:20

Mero expediente

05/07/2024, 21:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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