Cumprimento de sentença 5002323-89.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

OSVALNETHE MENDES VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERON HERINGER DA SILVA

OAB/ES 009661·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:21

Despacho

02/10/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

27/09/2023, 13:26

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:21

Despacho

02/10/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

27/09/2023, 13:26

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALNETHE MENDES VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA (OAB ES009661) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002323-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 387

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/07/2023, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/06/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/06/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALNETHE MENDES VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA (OAB ES009661) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002323-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 346

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2023, 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

09/02/2023, 14:36

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/02/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/11/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/11/2022, 12:21

Despacho

21/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/10/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 17:57

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 08:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5093316-07.2022.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

28/07/2022, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5093315-22.2022.4.02.9445/TRF (OSVALNETHE MENDES VIEIRA)

28/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/06/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2022, 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500005688 processada no TRF2 com o no. 50933152220224029445/TRF (OSVALNETHE MENDES VIEIRA)

11/06/2022, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500005688 processada no TRF2 com o no. 50933160720224029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

11/06/2022, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/06/2022, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 19:03

Despacho

06/06/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 14:44

Juntada de Petição

05/06/2022, 22:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22500005688

02/06/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2022, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/05/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 67

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

09/05/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22500005688

03/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 15:07

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 08:57

Despacho

03/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022

02/05/2022, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 01:16

Juntada de Petição

26/04/2022, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:46

Juntada de Petição

26/03/2022, 15:08

Juntada de Petição

20/03/2022, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/03/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 09:24

Homologada a Transação

09/02/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:43

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

17/01/2022, 14:14

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/12/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/12/2021, 01:06

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/11/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/11/2021, 16:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 13:20

Juntada de Petição

29/11/2021, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALNETHE MENDES VIEIRA <br/> Data: 23/09/2021 às 16:50. <br/> Local: EDIFÍCIO SAN PABLO - Praça Jerônimo Monteiro, nº 15, Sala 706, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES <br/> Perito: CAROLINA MEIRELES BASTOS

16/08/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50179451720214025001/ES

11/06/2021, 04:54

Juntada de Petição

05/06/2021, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50179451720214025001/ES

01/06/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50179451720214025001

31/05/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 20:39

Não Concedida a tutela provisória

26/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 17:29

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:41

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 08:07

EXTRATO

•10/06/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 19:03

IMPUGNAÇÃO

•05/06/2022, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 08:57

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 20:29

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:41

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 08:07

EXTRATO

•10/06/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 19:03

IMPUGNAÇÃO

•05/06/2022, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 08:57

SENTENÇA

•09/02/2022, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 16:18