Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000040-15.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000040-15.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000040-15.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: RUBENS RODRIGUES BARCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000040-15.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: RUBENS RODRIGUES BARCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:56

Mudança de Classe Processual

07/08/2025, 16:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/08/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000040-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RUBENS RODRIGUES BARCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

14/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

10/07/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000040-15.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: RUBENS RODRIGUES BARCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 23/06/2025 - PETIÇÃO

01/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/06/2025, 14:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:26

Outras Decisões

28/03/2025, 15:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/03/2025, 05:30

Mero expediente

30/01/2025, 20:34

Antecipação de tutela

09/01/2025, 12:57

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00