Execução Fiscal 0000448-49.2006.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000448-49.2006.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000448-49.2006.4.02.5115/RJ EXECUTADO: SERGIO DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) EXECUTADO: PAULO CESAR BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO FARIA DE MORAES (OAB RJ133659) DESPACHO/DECISÃO Evento 220.1: A questão dos honorários advocatícios de sucumbência já restou afastada pelo E. TRF 2ª Região. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, como determinado no evento 210.1.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000448-49.2006.4.02.5115/RJ EXECUTADO: SERGIO DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) EXECUTADO: PAULO CESAR BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO FARIA DE MORAES (OAB RJ133659) DESPACHO/DECISÃO AC/TRF2, evento 11, ACOR2: Havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 13:01

Recebimento

09/06/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DANTAS DA SILVA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) APELANTE: PAULA BARBOSA DE CARVALHO (Inventariante) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CARMEN MARIA DOS SANTOS LOPES MONTEIRO DANTAS DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: SEDASI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: PAULO CESAR BARBOSA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO FARIA DE MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000448-49.2006.4.02.5115/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 10:32

Mero expediente

05/11/2024, 15:01

Petição (Apelação)

26/10/2024, 00:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 21:15

Mero expediente

31/07/2024, 12:34

Mero expediente

08/07/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 11:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/04/2024, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DANTAS DA SILVA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) APELANTE: PAULA BARBOSA DE CARVALHO (Inventariante) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CARMEN MARIA DOS SANTOS LOPES MONTEIRO DANTAS DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: SEDASI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: PAULO CESAR BARBOSA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO FARIA DE MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000448-49.2006.4.02.5115/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

17/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Todas as movimentações(21)