Execução Fiscal 0526028-37.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0526028-37.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/12/2025, 08:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

04/09/2025, 10:49

Reativação

04/09/2025, 10:48

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0526028-37.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, para retificar a sentença prolatada no evento 180, passando a constar: "Tendo em vista que foi satisfeita a pretensão em decorrência do depósito realizado pelo E. TRF 2ª Região no evento 170, não subsiste razão para o prosseguimento da execução, uma vez extinta a própria obrigação. Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Nada mais sendo requerido, mantenha-se o presente feito suspenso, até ulterior determinação deste Juízo ou, inexistindo causa superveniente de reativação do processo, até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência, nos termos fixados na decisão do evento 104. P.I."

14/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2025, 20:32

Mero expediente

08/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0526028-37.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

26/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2025, 14:59

Mero expediente

06/05/2025, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 07:47

Por decisão judicial

12/03/2025, 07:41

Mero expediente

07/03/2025, 13:18

Mero expediente

26/02/2025, 17:14

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Reativação

Baixa Definitiva

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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