Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035586-18.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 34.278,93

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ADEMILSON PIMENTEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EULA RIBEIRO DE PAULA PERES

OAB/ES 018864·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:31

Juntada de Petição

06/10/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/09/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2023, 12:41

Despacho

28/07/2023, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/07/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

25/07/2023, 05:47

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 12:41

06/10/2023, 18:31

Juntada de Petição

06/10/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/09/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2023, 12:41

Despacho

28/07/2023, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/07/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

25/07/2023, 05:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/06/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEMILSON PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EULA RIBEIRO DE PAULA PERES (OAB ES018864) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5035586-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 351

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Juntado(a)

05/05/2023, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/02/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/01/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/11/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022, 16:30

Juntada de Petição

05/11/2022, 13:31

Juntada de certidão

28/10/2022, 18:16

Intimado em Secretaria

28/10/2022, 18:16

Juntada de Petição

28/10/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022, 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência

16/08/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021, 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2021, 16:25

Não Concedida a tutela provisória

30/09/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 22:10

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:11

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:35

SENTENÇA

•24/11/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:25