Apelação / Remessa Necessária 0130059-79.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

HELIO CONSIDERA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

24/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 944

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

24/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:21

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 944

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

14/12/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

13/12/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/10/2022, 14:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/10/2022, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:01

Juntada de certidão

21/09/2022, 21:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

21/09/2022, 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254

21/09/2022, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

15/09/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2021, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB03)

16/12/2021, 20:14

Declarada incompetência

16/12/2021, 18:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

16/12/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/12/2021, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 15:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2021, 14:29

Determinada a intimação

10/12/2021, 14:29

Lavrada Certidão

09/12/2021, 11:38

Distribuído por prevenção - Número: 00183763720154025102/TRF2

09/12/2021, 10:09

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 14:27

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:29