Cumprimento de sentença 5003191-33.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.664,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA D OLIVEIRA RIZO

OAB/ES 022560·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 06:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2024, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:40

Juntada de Petição

11/07/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/06/2024, 08:39

Determinada a intimação

20/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

19/06/2024, 17:42

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 06:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2024, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 08:39

DECISÃO

•19/06/2024, 17:41

17/07/2024, 18:40

Juntada de Petição

11/07/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/06/2024, 08:39

Determinada a intimação

20/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

19/06/2024, 17:42

Transitado em Julgado

19/06/2024, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 17:41

Recebidos os autos - TNU

19/06/2024, 17:35

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

07/03/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024, 10:05

Decisão interlocutória

16/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão com Agravo

09/02/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/11/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE DE PAULA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003191-33.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 381

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2023, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

16/02/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/02/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:17

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2022, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:44

Despacho

31/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2022, 23:59

Despacho

28/04/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 07:40

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 08:58

DECISÃO

•19/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:58

AGRAVO

•23/11/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 18:00

SENTENÇA

•16/01/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:13