Cumprimento de sentença 5069872-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5069872-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5069872-71.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ELAINE MENDES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 14/04/2026 - Juntado(a)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5069872-71.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ELAINE MENDES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 13/03/2026 - PETIÇÃO

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 11:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/12/2025, 15:49

Mudança de Classe Processual

15/12/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069872-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE MENDES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se as partes, com o prazo de 10 (dez) dias, não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

07/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/11/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069872-71.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: ELAINE MENDES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 23/10/2025 - PETIÇÃO

28/10/2025, 00:00

Outras Decisões

14/10/2025, 14:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/10/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069872-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE MENDES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

14/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/07/2025, 02:55

Distribuição (sorteio)

10/07/2025, 15:07

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00