Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 145 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 144 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 86 - 01/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.
Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
11/07/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 18/06/2025 - Juntado(a)
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para expedição das respectivas requisições de pagamento referentes à cota de DIEGO FERNANDES RODRIGUES, reservada conforme decisão do evento 33, observada a habilitação das herdeiras LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, conforme decisão do evento 95.
Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
Na mesma oportunidade, deverá informar se pretende destacar o valor referente aos honorários contratuais, bem como poderá, se for o caso, renunciar aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de recebimento dos valores atrasados por meio de RPV.
Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e. TRF da 2ª Região.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.
Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
11/07/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 18/06/2025 - Juntado(a)
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ
REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para expedição das respectivas requisições de pagamento referentes à cota de DIEGO FERNANDES RODRIGUES, reservada conforme decisão do evento 33, observada a habilitação das herdeiras LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, conforme decisão do evento 95.
Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
Na mesma oportunidade, deverá informar se pretende destacar o valor referente aos honorários contratuais, bem como poderá, se for o caso, renunciar aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de recebimento dos valores atrasados por meio de RPV.
Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e. TRF da 2ª Região.