Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001025-81.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001025-81.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001025-81.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERENTE: ALEXANDRE DA ROSA MOTA ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 05/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001025-81.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERENTE: ALEXANDRE DA ROSA MOTA ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 23:02

Mudança de Classe Processual

01/09/2025, 22:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-81.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALEXANDRE DA ROSA MOTA ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença. Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001. Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo. Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente. Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-81.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA AUTOR: ALEXANDRE DA ROSA MOTA ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

11/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-81.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA AUTOR: ALEXANDRE DA ROSA MOTA ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

29/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2025, 11:25

Antecipação de tutela

21/03/2025, 09:52

Distribuição (sorteio)

18/03/2025, 09:52

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00