Execução de Título Extrajudicial 5026694-09.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5026694-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 07/05/2026 15:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista. Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2 ou: Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 30/04/2026 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala. Intime-se a LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA, MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES e MARINETE MALAQUIAS GONCALVES para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação. c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. d) ciência, que é obrigatória a sua presença, ainda que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e que a audiência deverá ser realizada por representante da parte autora com poderes para negociar o contrato e preposto vinculado à agência do cotrato. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, cancele-se a audiência designada e retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao manifesto interesse das partes na conciliação da lide (Eventos 111.1 e 122.1), remeta-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Intimem-se. Redistribua-se.

13/04/2026, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2026, 20:02

Mero expediente

10/04/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) DESPACHO/DECISÃO Evento 111.1. DEFIRO a gratuidade de justiça para as executadas pessoas físicas, quais sejam, MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES e MARINETE MALAQUIAS GONCALVES, nos termos dos arts. 98 e 99, do CPC. Ressalto que a gratuidade deferida não exime às rés do pagamento do crédito em cobrança, tampouco do oferecimento de garantia ao juízo para fins de suspensão da exigibilidade do crédito. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, como requerido pela parte executada (Evento 111.1) ou requeira as medidas necessárias ao andamento do feito. Decorrido o prazo, com o sem manifestação, venha concluso.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 105.1. Em razão da representação jurídica dos réus, torno sem efeito a parte final do despacho proferido no Evento 82.1, no qual a Defensoria Pública da União foi nomeada como curadora. Anote-se o nome do patrono dos executados na autuação do feito. Intimem-se os executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam o pagamento do crédito em cobrança. No mesmo prazo, devem apresentar comprovantes de rendimentos atualizado, outros comprovantes de despesas e declaração de ajuste anual referente aos últimos 3 (três) meses, para fins de comprovação da hipossuficiência alegada. Ressalto que eventual deferimento da gratuidade de justiça não implica o não pagamento do crédito em cobrança que decorre de empréstimo efetivament recebido pelos réus e constitui título executivo extrajudicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retorne concluso.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o advogado subscritor da petição do Evento 93.1 para fins de intimação. Cumprido, intime-se para juntar aos autos procuração bem como atos constitutivos da empresa e documentos pessoais/comprovante de residência das partes que representa, a fim de conferir capacidade postulatória ao executado. Ressalto que cabe ao causídico comprovar a representação no feito e promover seu cadastramento no sistema informatizado e-Proc, nos termos do art. 10, da Resolução nº Nº TRF2-RSP-2018/00017. Decorrido sem cumprimento, proceda a Secretaria ao descadastramento do advogado e remetam-se os autos à curadora especial, como determinado no evento 82. Cumprido, venham conclusos para apreciação dos pedidos formulados.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES EDITAL Nº 510017018702 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 28038364000180, MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF: 43377440704 e MARINETE MALAQUIAS GONCALVES, CPF: 88678539372 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 128.814,26 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101, proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução. ASSUNTOS: Execução de Título Extrajudicial ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 79.1. DEFIRO a citação do réu mediante edital, nos termos do art. 256 e ss., do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, suspendendo-se o processo até que aperfeiçoado o ato. Aperfeiçoada a citação e permanecendo revel a parte ré, fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para atuar como curadora especial (art. 257, IV do CPC), nesse sentido dando-se-lhe vista para o exercício de seu múnus no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.

19/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: MARINETE MALAQUIAS GONCALVES EDITAL Nº 510017018702 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: LIVE BEER LOUNGE RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 28038364000180, MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF: 43377440704 e MARINETE MALAQUIAS GONCALVES, CPF: 88678539372 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 128.814,26 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101, proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução. ASSUNTOS: Execução de Título Extrajudicial ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026694-09.2024.4.02.5101/RJ

28/08/2025, 00:00

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