Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: JULIANA LEITE DA CUNHA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: KATSON MOISES DA COSTA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: ROBERTO JORGE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SORAYA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 317 - 19/12/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 306 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: JULIANA LEITE DA CUNHA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: KATSON MOISES DA COSTA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: ROBERTO JORGE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SORAYA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 296 - 09/10/2025 - Juntado(a)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: JULIANA LEITE DA CUNHA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: KATSON MOISES DA COSTA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: ROBERTO JORGE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SORAYA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 278 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: JULIANA LEITE DA CUNHA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: KATSON MOISES DA COSTA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: ROBERTO JORGE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SORAYA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 161 - A parte exequente requer a dilação de prazo para o cumprimento de ato decisório anterior.
Ante a justificativa apresentada, defiro a dilação do prazo de 15 dias, para apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito remanescente, que entende devido, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, à parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).
O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.
Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
GERALDINE VITAL
Juíza Federal
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2022, 08:53
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2022, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA LEITE DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: SORAYA TAVARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: ROBERTO JORGE DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: KATSON MOISES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
31/05/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/04/2022, 16:51
Publicação (Acórdão)
30/03/2022, 08:12
Sentença desconstituída
24/03/2022, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA LEITE DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: SORAYA TAVARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: KATSON MOISES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: ROBERTO JORGE DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0070037-53.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO