Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002280-52.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

LERCIO RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB/ES 032376·CPF·Representa: Autor

ELZA MACHADO MARTINHO

OAB/ES 034449·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046519-18.2024.4.02.9666/TRF (LERCIO RIBEIRO ALVES)

28/06/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046520-03.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

28/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 22:02

Determinada a intimação

11/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 19:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009012 processada no TRF2 com o no. 50465191820244029666/TRF (LERCIO RIBEIRO ALVES)

17/05/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009012 processada no TRF2 com o no. 50465200320244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

17/05/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500009012

16/05/2024, 10:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 23:20

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046519-18.2024.4.02.9666/TRF (LERCIO RIBEIRO ALVES)

28/06/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046520-03.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

28/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 22:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 22:02

Determinada a intimação

11/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 19:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009012 processada no TRF2 com o no. 50465191820244029666/TRF (LERCIO RIBEIRO ALVES)

17/05/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009012 processada no TRF2 com o no. 50465200320244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

17/05/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500009012

16/05/2024, 10:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 23:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500009012

24/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2024, 13:20

Juntada de Petição

26/02/2024, 13:44

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:42

Juntada de Petição

26/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

25/07/2023, 05:42

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LERCIO RIBEIRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002280-52.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 500

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2023, 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/01/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 22:08

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022, 22:08

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 23:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 20:53

Determinada a intimação

07/07/2021, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

OUTROS

•19/12/2022, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 19:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 14:05

SENTENÇA

•29/08/2022, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 20:53