Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063724-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063724-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 12/05/2026 - PETIÇÃO Evento 160 - 24/03/2026 - PETIÇÃO

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SECUNHO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 09/03/2026 - PETIÇÃO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SECUNHO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para se manifestar acerca das alegações da parte autora (evento 145, PET1) e para apresentar a memória detalhada dos cálculos da revisão do benefício, observando o que determina a sentença evento 77, SENT1 e Acórdão (evento 104, ACOR2). Prazo: 5 (cinco) dias. Com as informações apresentadas pelo INSS, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Havendo concordância, voltem para a expedição da RPV.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS PREFERÊNCIA: RODRIGO NOGUEIRA STUMPF por LUIZ ALBERTO SECUNHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ ALBERTO SECUNHO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA HOSTILIZADA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO Votante: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO Votante: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Votante: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SECUNHO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SECUNHO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) DESPACHO/DECISÃO Eventos 117/118 e 126 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01, sob pena de multa.

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063724-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SECUNHO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 10:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2025, 12:34

Mudança de Classe Processual

19/08/2025, 19:03

Recebimento

13/08/2025, 16:56

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00