Cumprimento de sentença 5003392-13.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.578,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

OSMARINA FLORIANA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/PE 045602·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074399-19.2023.4.02.9666/TRF (OSMARINA FLORIANA DA SILVA OLIVEIRA)

31/10/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2023, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013589 processada no TRF2 com o no. 50743991920234029666/TRF (OSMARINA FLORIANA DA SILVA OLIVEIRA)

26/09/2023, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013589 processada no TRF2 com o no. 50743991920234029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

26/09/2023, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013589

22/09/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013589

31/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023, 14:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074399-19.2023.4.02.9666/TRF (OSMARINA FLORIANA DA SILVA OLIVEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 21:30

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:28

31/10/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2023, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013589 processada no TRF2 com o no. 50743991920234029666/TRF (OSMARINA FLORIANA DA SILVA OLIVEIRA)

26/09/2023, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013589 processada no TRF2 com o no. 50743991920234029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

26/09/2023, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013589

22/09/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013589

31/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 21:30

Determinada a intimação

30/07/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 21:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/07/2023, 21:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

25/07/2023, 05:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSMARINA FLORIANA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003392-13.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 542) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 542

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

02/03/2023, 17:09

Juntada de Petição

02/03/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2023, 01:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/12/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 17:20

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022, 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2022, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 17:40

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/08/2022, 12:08

Despacho

22/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2022, 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2022, 00:40

Determinada a citação

12/08/2022, 00:40

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

SENTENÇA

•29/11/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 00:40