Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/04/2026, 19:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636027620264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636036120264029666/TRF (YNIGUEZ RODRIGUES)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636036120264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636044620264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636000920264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636019120264029666/TRF (RODRIGO LUIS DOS SANTOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636019120264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636027620264029666/TRF (VANDERCI LUCAS DOS SANTOS FILHO)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50635992420264029666/TRF (FELIPE LYRA DE OLIVEIRA)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50635992420264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636000920264029666/TRF (MARCELO MONTEIRO FRAGA)
18/04/2026, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006061
16/04/2026, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
31/03/2026, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2026, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2026, 21:43
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636044620264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636000920264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636019120264029666/TRF (RODRIGO LUIS DOS SANTOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636019120264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636027620264029666/TRF (VANDERCI LUCAS DOS SANTOS FILHO)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50635992420264029666/TRF (FELIPE LYRA DE OLIVEIRA)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50635992420264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006061 processada no TRF2 com o no. 50636000920264029666/TRF (MARCELO MONTEIRO FRAGA)
18/04/2026, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006061
16/04/2026, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
31/03/2026, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235 e 236
21/03/2026, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236
13/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236
12/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236
11/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2026, 15:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500006061
11/03/2026, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
07/03/2026, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223 e 224
28/02/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita
27/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224
20/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224
19/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2026, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2026, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2026, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2026, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2026, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2026, 21:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2026, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 16:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
20/12/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Determinada a intimação
02/12/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2025, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 10:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
02/12/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 205, 204, 203 e 202
13/11/2025, 17:29
Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206
12/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206
11/11/2025, 02:01
Decisão interlocutória
10/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2025, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
08/11/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 191, 190, 189 e 188
28/10/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
08/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
07/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
06/10/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 13:00
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
03/10/2025, 15:44
Juntada de Informações da Contadoria
03/10/2025, 15:40
Despacho
03/09/2025, 10:56
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
03/09/2025, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 173, 172, 171 e 175
25/08/2025, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175
04/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175
01/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175
31/07/2025, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:34
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
22/07/2025, 17:36
Despacho
14/05/2025, 17:49
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
14/05/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 159, 158, 157 e 156
07/05/2025, 16:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160
10/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/04/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/04/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:41
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
28/03/2025, 13:34
Despacho
16/01/2025, 14:19
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
16/01/2025, 14:19
Juntado(a)
30/12/2024, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 17:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
23/11/2024, 01:03
Juntada de Petição
19/11/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
28/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 13:16
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
17/10/2024, 19:29
Juntado(a)
27/08/2024, 16:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131
20/08/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131
11/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/08/2024, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/08/2024, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:48
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
01/08/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024, 17:48
Despacho
01/08/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 16:16
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
31/07/2024, 17:50
Despacho
02/05/2024, 17:37
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
02/05/2024, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 00:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
07/03/2024, 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024, 18:37
Despacho
06/03/2024, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 18:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/01/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2023, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2023, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/12/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/12/2023, 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101 e 100
19/12/2023, 15:09
Juntada de Petição
13/12/2023, 13:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020729
12/12/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/12/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
04/12/2023, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 17:36
Decisão interlocutória
17/11/2023, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/10/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:40
Determinada a intimação
18/10/2023, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
13/09/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
17/08/2023, 18:12
Juntada de Petição
15/08/2023, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2023, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
09/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023, 21:01
Determinada a intimação
30/07/2023, 21:01
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023, 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2023, 17:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
25/07/2023, 05:40
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023, 05:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
25/07/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023, 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2023, 16:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
14/06/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
11/06/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
05/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
05/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO: YNIGUEZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)
RECORRIDO: FELIPE LYRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)
RECORRIDO: MARCELO MONTEIRO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)
RECORRIDO: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)
RECORRIDO: VANDERCI LUCAS DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004761-42.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
05/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
01/06/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 546