Cumprimento de sentença 5004046-15.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JORGE MANOEL LOPES BANHOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/01/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/01/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:39

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

09/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 17:35

Despacho

18/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 18:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2023, 18:10

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/01/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/01/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:35

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:39

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

09/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 17:35

Despacho

18/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 18:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2023, 18:10

Juntada de Petição

17/10/2023, 12:47

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/09/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2023, 17:51

Despacho

13/09/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 16:43

Determinada a intimação

01/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 12:35

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/09/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:33

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:41

Juntada de Petição

04/08/2023, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

25/07/2023, 05:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE MANOEL LOPES BANHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004046-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/06/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 532

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2023, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

16/02/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/02/2023, 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 347,09 em 04/02/2023 Número de referência: 1008759

09/02/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 10:54

Juntada de Petição

01/02/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

27/12/2022, 15:43

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)

19/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/12/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/12/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022, 11:23

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 22:23

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2022, 12:54

Juntada de Petição

12/07/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

07/07/2022, 14:17

Juntada de Petição

06/07/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 15:02

Juntada de Petição

12/05/2022, 11:44

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/03/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2022, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2022, 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 21:22

Determinada a citação

18/02/2022, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

SENTENÇA

•06/12/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 21:22