Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005267-47.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005267-47.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: JORGE LUIZ CRUZ ADVOGADO(A): ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005267-47.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: JORGE LUIZ CRUZ ADVOGADO(A): ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005267-47.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ CRUZ ADVOGADO(A): ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:43

Mudança de Classe Processual

11/07/2025, 10:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005267-47.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE LUIZ CRUZ ADVOGADO(A): ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ142734) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade (urbana), em favor de CPF: 56078064720, observando os seguintes dados:

17/06/2025, 00:00

Procedência

16/06/2025, 17:07

Julgamento em Diligência

05/12/2024, 23:13

Antecipação de tutela

15/07/2024, 15:57

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 14:58

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00