Cumprimento de sentença 5047205-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/09/2025, 12:18

Mudança de Classe Processual

28/08/2025, 02:04

Recebimento

27/08/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5047205-71.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. BANCO PAN. SAQUE fgts. empréstimo consignado supostamente fraudulento. selfie. documento de identidade. geolocalização. sentença de improcedência. recurso da parte autora. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 30 de julho de 2025.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de julho de 2025. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047205-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5047205-71.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) RECORRIDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM. Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 13:41

Petição (Recurso inominado)

04/04/2025, 15:07

Improcedência

11/03/2025, 15:15

Julgamento em Diligência

16/08/2024, 13:08

Ato ordinatório

22/03/2024, 13:50

Antecipação de tutela

18/01/2024, 10:48

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 18:06

Documentos

•01/08/2025, 00:00