Execução Fiscal 0036355-78.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DENIS CARNEIRO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SILVA LYRA

OAB/RJ 182676·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036355-78.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENIS CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LYRA (OAB RJ182676) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

14/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2025, 10:51

Mero expediente

22/05/2025, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

17/03/2025, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2025, 06:15

Por decisão judicial

14/03/2019, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2019, 08:56

Por decisão judicial

12/10/2018, 00:14

Recebimento

20/03/2018, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2017, 16:38

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2016, 14:01

Recebimento

09/12/2016, 08:04

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2016, 16:21

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036355-78.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENIS CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LYRA (OAB RJ182676) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

14/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2025, 10:51

Mero expediente

Documentos

•14/07/2025, 00:00

22/05/2025, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

17/03/2025, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2025, 06:15

Por decisão judicial

14/03/2019, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2019, 08:56

Por decisão judicial

12/10/2018, 00:14

Recebimento

20/03/2018, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2017, 16:38

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2016, 14:01

Recebimento

09/12/2016, 08:04

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2016, 16:21

Cancelamento de Dívida Ativa

14/06/2016, 13:24

Distribuição (sorteio)

04/05/2016, 17:11