Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Venham para a sentença.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, processo n. 5006951-19.2026.4.02.0000, para sustar os efeitos da decisão agravada do evento 182, com efeito, determino o regular retorno da marcha processual.
Posto isso, intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, de forma justificada, em dez dias.
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 23:10
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
17/04/2026, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 175.
Considerando que a CEF fora intimada, em 06.02.2026, sobre a audiência de conciliação, inicialmente designada para 04.03.2026, oportunidade em que foi exortada a comparecer acompanhada de advogado e preposto com conhecimento da causa e poderes para transigir, vê-se que a ré teve tempo suficiente para obter os elementos necessários para o ato. Desse modo, INDEFIRO o pedido de redesignação, mantendo a audiência a ser realizada no dia 15.04.2026.
Reitero os termos das decisões proferidas nos eventos 135, 145, 152 e 174, para ressaltar que o comparecimento sem o devido preparo, implicará a aplicação da multa de R$ 2.000,00.
Intimem-se com urgência.
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
14/04/2026, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 24/02/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Por motivos de força maior, REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/03/2026, às 14h, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
REITERO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a advertência de que o preposto deverá possuir poderes para transigir e conhecimento técnico integral da demanda, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00 e de confissão, conforme já determinado no evento 135.
Publique-se. Intimem-se com urgência.
25/02/2026, 00:00
Outras Decisões
24/02/2026, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 143
A CEF requer a juntada de procuração e substabelecimento, para fins de regularização da representação processual. Outrossim, informa os dados de contato dos patronos requerendo o envio do link da audiência designada.
Passo a decidir.
O pedido de participação por videoconferência não merece prosperar. Conforme já deliberado por este Juízo no despacho do evento 135, a solenidade designada será presencial na sala de audiência deste juízo e possui natureza de audiência de conciliação, instrução e julgamento, exigindo o comparecimento pessoal das partes e de preposto com conhecimento específico da causa.
A modalidade presencial para o ato em questão é indispensável para a adequada colheita dos depoimentos e para a efetividade da instrução probatória, especialmente diante da complexidade fática que envolve a retenção de saldos bancários e falhas em registros contratuais acumuladas ao longo de mais de uma década.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fornecimento de link para acesso virtual à audiência.
RATIFICO o caráter estritamente PRESENCIAL da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 04/03/2026, às 14h, a ser realizada na sede deste Juízo (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
REITERO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a advertência de que o preposto deverá possuir poderes para transigir e conhecimento técnico integral da demanda, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00 e de confissão, conforme já determinado no evento 135.
Publique-se. Intimem-se com urgência.
23/02/2026, 00:00
Outras Decisões
20/02/2026, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento no dia 04.03.2026, às 14h.
Na oportunidade, deverá a CEF comparecer com advogado e preposto que tenha conhecimento específico da causa e com poderes para transigir, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00 e de confissão.
Também deverá esclarecer, documentalmente e até a data da audiência, as seguintes informações:
a) qual a evolução da dívida dos autores com relação ao imóvel;
b) quais os valores pagos pelos Srs. Mariana Schmidt da Silva Roldan e Carlos Renato de Sousa Roldan à CEF, em razão da cessão contratual celebrada em 05.11.2010 (anexos 16, 17 e 18 da inicial); e
c) se há saldo bloqueado em favor dos autores, em razão do contrato celebrado em 05.11.2010, tal como alegado na inicial.
Publique-se e intimem-se.
04/02/2026, 00:00
Julgamento em Diligência
03/02/2026, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 121:
Inicialmente, verifico que não houve determinação em face da CEF objetivando-se a instrução dos autos nesse momento processual.
No evento 90, sim, consta despacho para que a parte autora trouxesse cópia integral do contrato do EV. 1, Anexos 16, 17 e 18, eis que anexados de forma parcial.
No evento 95, restou atendido pela parte autora com a juntada do dito documento, sendo conferida vista à CEF para ciência, não se justificando, ademais, as reiteradas vistas dos autos pela Ré.
Posto isso, venham para a sentença, com brevidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 175.
Considerando que a CEF fora intimada, em 06.02.2026, sobre a audiência de conciliação, inicialmente designada para 04.03.2026, oportunidade em que foi exortada a comparecer acompanhada de advogado e preposto com conhecimento da causa e poderes para transigir, vê-se que a ré teve tempo suficiente para obter os elementos necessários para o ato. Desse modo, INDEFIRO o pedido de redesignação, mantendo a audiência a ser realizada no dia 15.04.2026.
Reitero os termos das decisões proferidas nos eventos 135, 145, 152 e 174, para ressaltar que o comparecimento sem o devido preparo, implicará a aplicação da multa de R$ 2.000,00.
Intimem-se com urgência.
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
14/04/2026, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 24/02/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Por motivos de força maior, REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/03/2026, às 14h, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
REITERO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a advertência de que o preposto deverá possuir poderes para transigir e conhecimento técnico integral da demanda, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00 e de confissão, conforme já determinado no evento 135.
Publique-se. Intimem-se com urgência.
25/02/2026, 00:00
Outras Decisões
24/02/2026, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 143
A CEF requer a juntada de procuração e substabelecimento, para fins de regularização da representação processual. Outrossim, informa os dados de contato dos patronos requerendo o envio do link da audiência designada.
Passo a decidir.
O pedido de participação por videoconferência não merece prosperar. Conforme já deliberado por este Juízo no despacho do evento 135, a solenidade designada será presencial na sala de audiência deste juízo e possui natureza de audiência de conciliação, instrução e julgamento, exigindo o comparecimento pessoal das partes e de preposto com conhecimento específico da causa.
A modalidade presencial para o ato em questão é indispensável para a adequada colheita dos depoimentos e para a efetividade da instrução probatória, especialmente diante da complexidade fática que envolve a retenção de saldos bancários e falhas em registros contratuais acumuladas ao longo de mais de uma década.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fornecimento de link para acesso virtual à audiência.
RATIFICO o caráter estritamente PRESENCIAL da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 04/03/2026, às 14h, a ser realizada na sede deste Juízo (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
REITERO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a advertência de que o preposto deverá possuir poderes para transigir e conhecimento técnico integral da demanda, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00 e de confissão, conforme já determinado no evento 135.
Publique-se. Intimem-se com urgência.
23/02/2026, 00:00
Outras Decisões
20/02/2026, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento no dia 04.03.2026, às 14h.
Na oportunidade, deverá a CEF comparecer com advogado e preposto que tenha conhecimento específico da causa e com poderes para transigir, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00 e de confissão.
Também deverá esclarecer, documentalmente e até a data da audiência, as seguintes informações:
a) qual a evolução da dívida dos autores com relação ao imóvel;
b) quais os valores pagos pelos Srs. Mariana Schmidt da Silva Roldan e Carlos Renato de Sousa Roldan à CEF, em razão da cessão contratual celebrada em 05.11.2010 (anexos 16, 17 e 18 da inicial); e
c) se há saldo bloqueado em favor dos autores, em razão do contrato celebrado em 05.11.2010, tal como alegado na inicial.
Publique-se e intimem-se.
04/02/2026, 00:00
Julgamento em Diligência
03/02/2026, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 121:
Inicialmente, verifico que não houve determinação em face da CEF objetivando-se a instrução dos autos nesse momento processual.
No evento 90, sim, consta despacho para que a parte autora trouxesse cópia integral do contrato do EV. 1, Anexos 16, 17 e 18, eis que anexados de forma parcial.
No evento 95, restou atendido pela parte autora com a juntada do dito documento, sendo conferida vista à CEF para ciência, não se justificando, ademais, as reiteradas vistas dos autos pela Ré.
Posto isso, venham para a sentença, com brevidade.
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
20/10/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 112.
Defiro a dilação, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.
Intime-se.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 104.
Defiro a dilação, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.
Intime-se.
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 22:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 90 - 11/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041428-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
AUTOR: TANIA MARIA DO PATROCINIO CRUZ
ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)
DESPACHO/DECISÃO
CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.
Providencie a parte autora a juntada de cópia INTEGRAL dos contratos do EV. 1, Anexos 16, 17 e 18, os quais se encontram juntados de maneira apenas parcial. Prazo de 15 dias.
Com a resposta, dê-se vista à CEF por dez dias.
Após, voltem-me para sentença.
Intimem-se.
14/07/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
11/07/2025, 11:04
Mero expediente
07/05/2025, 18:52
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
20/03/2025, 18:08
Mero expediente
10/03/2025, 08:56
Mero expediente
06/03/2025, 15:59
Mero expediente
12/02/2025, 13:10
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
10/02/2025, 14:58
Mero expediente
29/01/2025, 12:41
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)