Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO LAZARO DIAS
ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676)
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital para que informe sobre o cumprimento do ofício do evento 122, tendo em vista o recolhimento dos emolumentos do evento 210.
Evento 218: À EMGEA para recolhimento da diferença devida, EM QUINZE DIAS.
Sem prejuízo, à parte autora para que forneça rateio do valor principal e custas
Após, voltem conclusos.
06/04/2026, 00:00
Mero expediente
31/03/2026, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO LAZARO DIAS
ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676)
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 210: À parte autora sobre o depósito efetuado pela EMGEA.
Evento 211: Diligencie a Secretaria sobre o cumprimento do ofício do evento 181.
26/11/2025, 00:00
Mero expediente
24/11/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO LAZARO DIAS
ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676)
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO a impugnação da EMGEA e determino o prosseguimento da execução com base nos cálculos apresentados pela parte exequente (evento 154). Condeno a parte executada, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução.
24/10/2025, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 253: Atente a EMGEA que o Sr. Procurador Chefe da Entidade gerencia o cadastro de usuários e a associação dos outros procuradores aos processos, nos quais irão atuar ou delega para o gerente de procuradoria tal tarefa.
Venham os autos conclusos para decisão da impugnação.
22/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Diante do informado no evento 189, intime-se, pessoalmente, o representante legal da EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, regularizando a sua representação processual, e cumpra, integralmente, o determinado no evento 183.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 181: À EMGEA para recolhimento dos emolumentos devidos, conforme informado pelo 1º Ofício do Registro de Imóveis, devendo comprovar o recolhimento naquela Serventia e nestes autos.
Após, voltem conclusos para decisão quanto à impugnação do evento 135.
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Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO LAZARO DIAS
ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676)
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO a impugnação da EMGEA e determino o prosseguimento da execução com base nos cálculos apresentados pela parte exequente (evento 154). Condeno a parte executada, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução.
24/10/2025, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2025, 16:14
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Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 253: Atente a EMGEA que o Sr. Procurador Chefe da Entidade gerencia o cadastro de usuários e a associação dos outros procuradores aos processos, nos quais irão atuar ou delega para o gerente de procuradoria tal tarefa.
Venham os autos conclusos para decisão da impugnação.
22/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Diante do informado no evento 189, intime-se, pessoalmente, o representante legal da EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, regularizando a sua representação processual, e cumpra, integralmente, o determinado no evento 183.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 181: À EMGEA para recolhimento dos emolumentos devidos, conforme informado pelo 1º Ofício do Registro de Imóveis, devendo comprovar o recolhimento naquela Serventia e nestes autos.
Após, voltem conclusos para decisão quanto à impugnação do evento 135.
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 17:27
Mero expediente
16/06/2025, 08:52
Mero expediente
12/05/2025, 16:36
Ato ordinatório
31/03/2025, 13:24
Mero expediente
18/02/2025, 19:08
Mero expediente
30/01/2025, 17:30
Mero expediente
07/01/2025, 18:14
Mero expediente
18/12/2024, 14:44
Outras Decisões
07/10/2024, 17:27
Mero expediente
13/09/2024, 17:03
Reativação
13/09/2024, 15:16
Baixa Definitiva
13/09/2024, 10:12
Mero expediente
26/08/2024, 17:08
Outras Decisões
24/07/2024, 22:22
Mero expediente
06/06/2024, 15:19
Mero expediente
03/05/2024, 17:35
Mero expediente
08/04/2024, 17:41
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
30/01/2024, 17:37
Mero expediente
29/01/2024, 17:19
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/01/2024, 15:18
Mero expediente
18/12/2023, 19:13
Recebimento
18/12/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: LUIZ CLAUDIO LAZARO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO