Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003975-97.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003975-97.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003975-97.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: VALDIRENE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415) ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003975-97.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: VALDIRENE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415) ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003975-97.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: VALDIRENE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415) ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 16:20

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2025, 23:16

Mero expediente

10/04/2025, 18:26

Mudança de Classe Processual

19/02/2025, 09:13

Homologação de Transação

10/02/2025, 21:17

Mero expediente

22/11/2024, 10:32

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:22

Mero expediente

13/09/2024, 17:22

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 11:33

Documentos

•03/09/2025, 00:00