Mandado de Segurança Cível 5074707-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 5074707-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074707-78.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LOBRAN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do TRF-2, por 05 (cinco) dias. Oficie-se à autoridade impetrada para ciência do julgado. Decorridos, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com baixa na distribuição.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 11:39

Recebimento

11/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LOBRAN CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 5074707-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2021, 10:41

Petição (Apelação)

07/12/2020, 15:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/12/2020, 17:07

Mero expediente

26/11/2020, 10:04

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2020, 19:27

Procedência

24/11/2020, 23:49

Liminar

27/10/2020, 18:10

Distribuição (sorteio)

26/10/2020, 22:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00