Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005501-02.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005501-02.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005501-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EUGENIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/01/2026, 19:45

Baixa Definitiva

05/12/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005501-02.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: GUILHERME MILKEVICZ REQUERENTE: EUGENIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/09/2025, 23:30

Mero expediente

04/09/2025, 10:34

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 13:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/09/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005501-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: EUGENIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

30/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005501-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: EUGENIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005501-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: EUGENIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido. II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais. III - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada. IV - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:39

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00