Apelação / Remessa Necessária 5022120-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

08/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Recurso Especial não admitido

02/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/10/2023, 11:18

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:17

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

08/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/02/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:04

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:54

Recurso Especial não admitido

02/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/10/2023, 11:18

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

29/09/2023, 17:04

Juntada de Petição

27/09/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

22/08/2023, 14:16

Juntada de Petição

22/08/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

13/07/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

27/06/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/06/2023, 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

29/05/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/05/2023, 17:56

Despacho

08/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

08/05/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

20/04/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2023, 04:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

06/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 952

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

11/01/2023, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

13/12/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

13/12/2022, 16:16

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/12/2022, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

25/11/2022, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2022, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 09:01

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50