Cumprimento de sentença 0004456-43.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0004456-43.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

26/11/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004456-43.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: VLADIMIR SOARES FONSECA ADVOGADO(A): VALDEIR PEREIRA GOMES (OAB RJ086565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 383 - 14/11/2025 - Juntado(a)

17/11/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004456-43.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VLADIMIR SOARES FONSECA ADVOGADO(A): VALDEIR PEREIRA GOMES (OAB RJ086565) DESPACHO/DECISÃO Evento 365: indefiro o pedido de retratação e mantenho a decisão proferida no evento 348 por seus próprios fundamentos. Diante da questão deduzida no agravo, suspendo o andamento do feito até o julgamento final do recurso.

14/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2025, 11:48

Mero expediente

10/07/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004456-43.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VLADIMIR SOARES FONSECA ADVOGADO(A): VALDEIR PEREIRA GOMES (OAB RJ086565) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 348, na qual se alega erro material e omissão. DECIDO. Para que os embargos sejam acolhidos, é indispensável a verificação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material eventualmente apontado pela parte embargante na decisão recorrida. No caso em tela, a decisão ora embargada expôs de maneira clara as razões que levaram o juízo a concluir pela homologação dos cálculos do evento 340. Não obstante, a parte embargante sustenta a existência de erro material e omissão, por entender que deve ser feito o pagamento de ajuda de custo e adcional de férias relativas ao período de 2007 a 2019, requeridos administrativamente. No entanto, não se verificam os alegados vícios, uma vez que a decisão foi clara ao afirmar que a discordância do autor com os valores apurados pela Contadoria baseia-se integralmente em argumentos de todo estranhos ao objeto da lide. Portanto, não se verifica hipótese que enseja embargos de declaração, devendo eventual irresignação da embargante ser veiculada, pois, por meio do recurso próprio. Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 354, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2025, 15:14

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2025, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 17:22

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:52

Mero expediente

14/11/2024, 16:23

Mero expediente

26/10/2024, 14:23

Mero expediente

08/05/2024, 18:38

Mero expediente

19/12/2023, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Decisão Interlocutória de Mérito

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(34)