Cumprimento de sentença 5080011-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5080011-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080011-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA APARECIDA LIMA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, inciso II1, c/c art.9252, ambos do Código de Processo Civil e art.1º da Lei n.º 10.259/20013 c/c art.52, caput, da Lei n.º 9.099/954.

21/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080011-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VIGDOR TEITEL REQUERENTE: ANA APARECIDA LIMA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080011-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO REQUERENTE: ANA APARECIDA LIMA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 01/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080011-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA APARECIDA LIMA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)". 02. Após, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 02.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 03. Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente, com destaque dos honorários advocatícios no montante de 30% do cálculo apresentado no evento 24, PLAN2. 04. Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 05. Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 06. A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. 07. Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

14/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/07/2025, 12:00

Mero expediente

30/06/2025, 17:02

Reativação

08/05/2025, 15:09

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:10

Procedência em Parte

27/11/2024, 21:37

Mero expediente

25/11/2024, 18:24

Mero expediente

09/10/2024, 13:53

Distribuição (sorteio)

08/10/2024, 15:23

Documentos

•21/10/2025, 00:00