Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5114126-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5114126-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114126-03.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2. Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 18:58

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114126-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114126-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114126-03.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Evento 117: Requer o autor a reexpedição do requisitório, a fim de que seja realizado o destaque dos honorários contratuais em 30% (trinta por cento). Inicialmente, determino o cancelamento do RPV do evento 119. À Secretaria para que expeça ofício ao Presidente do Tribunal solicitando o cancelamento da requisição de pagamento n.º 25510040029. Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora quando do ajuizamento da ação (ev. 1.2, fls. 2/3) preenche os requisitos exigidos não somente pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, bem como, pelo §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, o qual dá conta que os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. Isto posto, determino o cadastramento de nova minuta de RPV, incluindo-se o destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 24.803.840/0001-50) no percentual de 30% sobre os valores de atrasados, consoante o disposto no contrato de honorários advocatícios e declaração do evento 01. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes para ciência. Prossiga-se com o cumprimento.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114126-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 11/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114126-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: LUIZ CARLOS VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Outras Decisões

09/05/2025, 17:42

Mero expediente

30/04/2025, 18:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 04:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/03/2025, 16:50

Mero expediente

13/02/2025, 12:53

Mero expediente

29/11/2024, 16:25

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00