Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
DIOGO RANGEL DOS SANTOS
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
GISELE VERISSIMO DA FONSECA
OAB/RJ 95085·CPF·Representa: Autor
MARCELLO MARTINS PACHECO
OAB/RJ 102113·CPF·Representa: Autor
HENIO VIANA VIEIRA
OAB/MG 99008·CPF·Representa: Autor
GISELE VERISSIMO DA FONSECA
OAB/RJ 095085·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/15). A cobrança destas verbas ficará suspensa na forma e prazo previstos nos §§ 2º e 3º, do art. 98 do CPC/15. Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa.
28/04/2026, 00:00
Ausência das condições da ação
27/04/2026, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 86: Decorrido prazo sem manifestação da parte autora, e conforme determinado em evento 82, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no prazo de 5 dias, para informar se tem interesse em requerer a extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art.485, § 6º do CPC.
Com a resposta, venham os autos conclusos.
12/02/2026, 00:00
Outras Decisões
11/02/2026, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que, nos termos dos arts. 6; 77, inciso IV; e 378 do CPC, a parte tem o dever de impulsionar o feito e colaborar para a efetividade da prova que lhe interessa; e após sucessivas intimações sem resposta (eventos 67 e 75), intime-se a parte autora para que apresente eventuais outros endereços para citação da ré GSI CONSTRUCAO CIVIL LTDA ou requerer o que entender cabível pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, intime-se a corré CEF, no prazo de 5 dias, para informar se tem interesse em requerer a extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art.485, § 6º do CPC.
Após, venham os autos conclusos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/01/2026, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço das empresas listadas no item 1 da petição de evento 63, a fim de que os oficios deferidos em evento 65 sejam expedidos.
Cumprido, venham os autos conclusos.
10/10/2025, 00:00
Outras Decisões
09/10/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe o endereço das empresas listadas no item 1 da petição de evento 63, a fim de que os oficios deferidos em evento 65 sejam expedidos.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe o endereço das empresas listadas no item 1 da petição de evento 63, a fim de que os oficios deferidos em evento 65 sejam expedidos.
16/09/2025, 00:00
Mero expediente
15/09/2025, 17:48
Mero expediente
19/08/2025, 22:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, novamente, a parte autora para que indique expressamente o(s) endereço(s) para nova(s) diligência(s), ou requeira o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 86: Decorrido prazo sem manifestação da parte autora, e conforme determinado em evento 82, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no prazo de 5 dias, para informar se tem interesse em requerer a extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art.485, § 6º do CPC.
Com a resposta, venham os autos conclusos.
12/02/2026, 00:00
Outras Decisões
11/02/2026, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que, nos termos dos arts. 6; 77, inciso IV; e 378 do CPC, a parte tem o dever de impulsionar o feito e colaborar para a efetividade da prova que lhe interessa; e após sucessivas intimações sem resposta (eventos 67 e 75), intime-se a parte autora para que apresente eventuais outros endereços para citação da ré GSI CONSTRUCAO CIVIL LTDA ou requerer o que entender cabível pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, intime-se a corré CEF, no prazo de 5 dias, para informar se tem interesse em requerer a extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art.485, § 6º do CPC.
Após, venham os autos conclusos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/01/2026, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço das empresas listadas no item 1 da petição de evento 63, a fim de que os oficios deferidos em evento 65 sejam expedidos.
Cumprido, venham os autos conclusos.
10/10/2025, 00:00
Outras Decisões
09/10/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe o endereço das empresas listadas no item 1 da petição de evento 63, a fim de que os oficios deferidos em evento 65 sejam expedidos.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe o endereço das empresas listadas no item 1 da petição de evento 63, a fim de que os oficios deferidos em evento 65 sejam expedidos.
16/09/2025, 00:00
Mero expediente
15/09/2025, 17:48
Mero expediente
19/08/2025, 22:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012657-60.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: DIOGO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)
ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, novamente, a parte autora para que indique expressamente o(s) endereço(s) para nova(s) diligência(s), ou requeira o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos.