Procedimento Comum Cível 5017724-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DESTAQUE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA

OAB/RJ 220218·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017724-83.2025.4.02.5101/RJ RÉU: DESTAQUE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ220218) SENTENÇA sto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc. VI do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (as)

09/10/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

08/10/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017724-83.2025.4.02.5101/RJ RÉU: DESTAQUE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ220218) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.36 - Atente a Ré que o feito deve seguir no procedimento comum, diante da vedação disposta no art.6º, da Lei 10.259/2001. Indefiro a gratuidade de justiça à Ré (ev.36, anexo 5). II - Diante da manifestação da autora, voltem os autos conclusos para sentença. (ac)

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

25/09/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017724-83.2025.4.02.5101/RJ RÉU: DESTAQUE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ220218) DESPACHO/DECISÃO Ev.25 - À ré, para que acoste aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o último balanço patrimonial da sociedade ou última declaração de imposto de renda, de modo a aferir-se a possibilidade de concessão do benefício do art. 98 do NCPC. Sem prejuízo, diga o CORE sobre seu interesse no prosseguimento do feito, diante dos documentos juntados no ev.25. Após, voltem conclusos. (ac)

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 12:39

Mero expediente

31/03/2025, 14:09

Outras Decisões

24/02/2025, 20:00

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 15:02

Documentos

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00