Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018391-78.2025.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018391-78.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 07/04/2026 - Juntada de certidão

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 06/04/2026 - Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte credora para ciência do depósito efetuado, bem como para comparecer à agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme o caso, para proceder ao levantamento do crédito em questão.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 27/01/2026 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:52

Mero expediente

21/11/2025, 07:33

Mudança de Classe Processual

18/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 22/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 15:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à autora a aposentadoria por idade NB 41/230.040.590-8, com efeitos retroativos à data de entrada do requerimento administrativo, em 03/09/2024.

22/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018391-78.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146) ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009. Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade; estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados; garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272 transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9X a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência; as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação; são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros). Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas; a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].

14/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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