Procedimento Comum Cível 5008436-97.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008436-97.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008436-97.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RONALDO DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, CPC). Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, uma vez que a parte autora recebe renda superior a três salários mínimos (evento 40, CHEQ2 e evento 40, CHEQ4). Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, por não aperfeiçoada a relação jurídica processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

11/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

10/09/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008436-97.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RONALDO DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) DESPACHO/DECISÃO Evento 44. Intime-se pessoalmente o autor Ronaldo de Souza Alves, para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, cumpra o que foi determinado no despacho do evento 5, qual seja, juntar comprovante de residência atualizado, emissão há menos de três meses, além de juntar contracheque atualizado, na forma do art. 99, § 2º do CPC. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá ainda o autor informar se mantém a representação processual, conforme procuração acostada aos autos evento 1, PROC9. Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção. Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008436-97.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RONALDO DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de que a residência do autor Ronaldo de Souza Alves se situa em área de risco (evento 28), não sendo exigível ao oficial de justiça que nela ingresse, determino a intimação por correspondência com aviso de recebimento, por analogia ao disposto nos arts. 247/8, CPC, para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, cumpra o que foi determinado no despacho do evento 5, qual seja, juntar comprovante de residência atualizado, emissão há menos de três meses, além de juntar contracheque atualizado, na forma do art. 99, § 2º do CPC, devendo ainda informar se mantém a representação processual, conforme procuração acostada aos autos evento 1, PROC9. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a expedição de mandado de intimação para o endereço comercial situado a RUA FRANKLIN NEUMAN JUNIOR, 129, MAGÉ, conforme consta na certidão do evento 28. Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção. Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

12/05/2025, 14:13

Mero expediente

12/03/2025, 14:42

Mero expediente

10/01/2025, 11:01

Mero expediente

05/11/2024, 10:29

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 17:17

Documentos

•11/09/2025, 00:00