Procedimento Comum Cível 5000003-92.2023.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000003-92.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000003-92.2023.4.02.5003/ES APELANTE: MARCOS ANTONIO LEITE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da informação, lançada no sistema e-Proc, acerca do falecimento do Sr. MARCOS ANTONIO LEITE AMORIM, determino a intimação dos patronos do referido apelante (evento 1, PROC2) para que confirmem a veracidade da notícia e, se for o caso, apresentem a respectiva certidão de óbito, bem como promovam a habilitação dos sucessores, caso existam, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, voltem-me conclusos.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000003-92.2023.4.02.5003 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/11/2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 19:35

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:12

Petição (Apelação)

01/08/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000003-92.2023.4.02.5003/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO LEITE AMORIM ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos e dou provimento aos embargos do INSS para julgar improcedente o pedido por ausência da qualidade de segurado. Condeno a parte autora ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor da causa. Suspendo a sua exigibilidade. PRI.

14/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2025, 13:06

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:41

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2025, 16:04

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 17:16

Procedência

25/02/2025, 15:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:51

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:58

Mero expediente

23/08/2024, 17:11

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000003-92.2023.4.02.5003 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

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