Execução de Título Extrajudicial 5002150-76.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5002150-76.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

14/11/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido 1 (um) ano da suspensão do processo, sem manifestação da parte exequente, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, §§ 2º e 4º). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, dê-se vista à parte exequente, por 15 (quinze) dias, para que se manifeste na forma do §5º do referido dispositivo legal, vindo os autos conclusos em seguida. Intimações e expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 06:15

Execução frustrada

14/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a CEF a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o feito restou sobrestado, em razão da ausência de bens passíveis de constrição, nos períodos compreendidos entre 22/06/2024 a 14/14/204 (aproximadamente 3 meses), e de 13/11/2024 a 21/06/2025 (aproximadamente 7 meses). Logo, depreende-se que a suspensão nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC restou implementada pelo período aproximado de 10 (dez) meses. Sendo assim, defiro o pedido de suspensão do feito na forma do art. 921, III, § 1º, do CPC, pelo prazo remanscente de 2 (dois) meses. Decorridos, remetam-se os autos ao arquivo provisório, a fim de que se inicie o cômputo do prazo prescricional. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na parte final da decisão integrante do evento 114, intime-se a parte exequente a fim de manifestar o prosseguimento pretendido à execução, em face do que consta nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a exequente, no evento 111.1, a realização de pesquisa e de restrição judicial de eventual bem imóvel em nome dos executados, por meio do sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis). Decido. Conforme entendimento jurisprudencial firmado pelo STJ, a decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caraterizado quando infrutíferas as consultas ao sistema SISBAJUD e ao sistema RENAJUD. 12 Nos presentes autos, verifica-se a situação acima descrita, por meio do eventos 58 e 71, respectivamente. Ante o exposto, defiro o requerido. Proceda a Secretaria a inclusão do nome do executado no sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Após, intime-se o exequente, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. 1. Súmula 560; 2. É cabível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) pelo Juízo Cível, demaneira subsidiária, em execução de título extrajudicial ajuizada entre particulares, desde queexauridos os meios executivos típicos.STJ. 3ª Turma. REsp 2.141.068-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/6/2024 (Info 20 – EdiçãoExtraordinária).

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido 1 (um) ano da suspensão do processo, sem manifestação da parte exequente, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, §§ 2º e 4º). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, dê-se vista à parte exequente, por 15 (quinze) dias, para que se manifeste na forma do §5º do referido dispositivo legal, vindo os autos conclusos em seguida. Intimações e expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 06:15

Execução frustrada

13/11/2024, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00