Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002199-56.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002199-56.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002199-56.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 87 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2026, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002199-56.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/02/2026 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002199-56.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/02/2026 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002199-56.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a RPV deve ser expedida no nome do autor, intime o mesmo para que, no prazo de 15 dias, esclareça se pretende o destacamento dos honorários, juntando, para tanto, o contrato de honorários assinado pelas partes. Nada havendo, expeça-se a RPV no nome do autor.

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002199-56.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, para que manifeste concordância ou não sobre os seguintes cálculos: parcelas devidas em razão do restabelecimento do benefício de incapacidade permanente (NB: 122.331.147-0) no evento 42, DOC2 e do montante devido a título de danos morais no evento 53, DOC1, no prazo de 15 dias. Havendo aquisciência, voltem os autos para a expedição de RPV.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 22:35

Mero expediente

22/08/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002199-56.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia".

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/02/2025, 16:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/02/2025, 11:03

Mero expediente

27/01/2025, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00