Cumprimento de sentença 5001625-35.2021.4.02.5115 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001625-35.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ RELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRA EXEQUENTE: GELSILANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 15/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: GELSILANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) ATO ORDINATÓRIO Vista ao(à) Exequente.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:53

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/01/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF quanto ao requerimento de cumprimento de sentença do evento 228, referente ao valor complementar apurado pelo Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, com o pagamento da quantia indicada, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento), além da expedição de mandado de penhora (art. 523, §§1º e 3º do CPC). Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores. Expedido o alvará, intime-se com urgência para levantamento e dê-se baixa nos autos.

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

25/11/2025, 13:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ AUTOR: GELSILANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os depósitos efetivados pelos Réus (eventos 210.2, 211.2 e 3) expeçam-se alvarás em favor da parte Autora, devendo-se atentar para o valor de R$ 11.025,31 em favor do Exequente (evento 202.3), em relação ao depósito do evento 211.2, ficando a CEF autorizada a fazer a apropriação em seu favor do valor depositado a mais na conta 0193.005.86402676-7. Intimadas as partes, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ RELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRA AUTOR: GELSILANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

29/08/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu para que cumpra o título judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, com o pagamento da quantia indicada, na forma do art. 523 do CPC (evento 202), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento), além da expedição de mandado de penhora (art. 523, §§1º e 3º do CPC). Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores. Expedido o alvará, intime-se com urgência para levantamento e dê-se baixa nos autos. Não comprovado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma do art. 523, §3º do CPC, incluindo a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC. Caso a diligência de penhora seja negativa, dê-se vista à parte autora.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 13:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ AUTOR: GELSILANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Intime-se a parte Autora para promover a execução de eventual crédito em seu favor decorrente da sentença e do acórdão (eventos 162 e 193). Prazo de 15 dias. Nada requerido, dê-se baixa.

27/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSILANE SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001625-35.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2025, 00:00

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