Cumprimento de sentença 5016217-96.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5016217-96.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016217-96.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de acordo firmado entre as partes, na qual foi juntado, no evento retro, a guia do depósito do valor acordado, feito diretamente na conta bancária da parte autora. Assim, intime-se a parte beneficiária para ciência, requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais. Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

06/12/2025, 21:31

Mudança de Classe Processual

28/11/2025, 16:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/11/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016217-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil

06/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

05/11/2025, 21:00

Audiência (realizada; conciliação)

05/11/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016217-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO XX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, no dia 05/11/2025 14:00, para tratativas de acordo, tendo em vista as diretrizes traçadas pelo pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125/10, e os termos da PORTARIA tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, se há proposta de acordo. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/cejusc ou ID= 622 598 0035 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador É necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato. Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para participar da videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação e intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência. A audiência não será realizada se não houver proposta de acordo a ser apresentada pela Parte Ré ou conforme art. 334, § 4º: I- Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição. (...) - §5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." § 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência. Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência. Ressalvo a ambas as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência designada será “considerado ato atentatório à dignidade da justiça”, passível de sanção, nos termos do §8° do art. 334 do CPC/2015. Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora. Sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc. Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES, 17 de outubro de 2025.

Mero expediente

20/10/2025, 14:08

Julgamento em Diligência

16/10/2025, 16:46

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016217-96.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 05/07/2025 - PETIÇÃO Evento 8 - 05/07/2025 - CONTESTAÇÃO

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 15:18

Distribuição (sorteio)

05/06/2025, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00