Procedimento Comum Cível 5008900-40.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008900-40.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008900-40.2022.4.02.5102 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/06/2026.

15/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 18:20

Mero expediente

27/05/2026, 17:41

Petição (Apelação)

20/05/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008900-40.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ENEL CIEN S.A ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO1 os embargos de declaração interpostos, por não vislumbrar a necessidade de modificação do julgado, não havendo obscuridade, contradição ou omissão, conforme prevê o artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

28/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2026, 17:26

Mero expediente

31/03/2026, 18:05

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008900-40.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ENEL CIEN S.A ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO1, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei n° 9.289/96. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/03/2026, 00:00

Improcedência

13/03/2026, 16:28

Ato ordinatório

10/03/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008900-40.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ENEL CIEN S.A ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 154: "(...) Juntado o laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Não havendo requerimento de esclarecimentos, expeça-se alvará em favor da perita e venham os autos conclusos para sentença."

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008900-40.2022.4.02.5102/RJ DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela perita no evento 178 por 30 (trinta) dias.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 14:25

Documentos

Outros

•15/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008900-40.2022.4.02.5102 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/06/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008900-40.2022.4.02.5102/RJ DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela perita no evento 178 por 30 (trinta) dias.

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