Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Tendo em vista o depósito efetuado ( evento 127, ANEXO2), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa.
02/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/02/2026, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 147 - 10/02/2026 - Juntada de certidão
Evento 140 - 23/01/2026 - Despacho
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 136: Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais correspondentes para a expedição da certidão.
Recolhidas as custas, expeça-se a certidão requerida.
Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.
27/01/2026, 00:00
Mero expediente
23/01/2026, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 132 - 14/01/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 131 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:29
Mero expediente
08/01/2026, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 121: Efetue a parte executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC, evento 121, DOC2 (R$ 3.561,74).
Orientações para a realização de depósito judicial em https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/depositos-judiciais
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 109: Com razão a exequente.
Revogo a sentença de extinção da execução do evento 105.
Intime-se a exequente para cumprir o determinado no evento 45, devendo apresentar planilha atualizada do valor que ainda pretende executar, com o devido desconto do valor já depositado. Prazo: 5 dias.
Após, intime-se a CEF para efetuar o pagamento do valor apresentado, referente às parcelas ainda devidas, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC.
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
09/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 109: Dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração apresentados, por CINCO dias, na forma do art. 1.023 §2º do CPC.
Após, voltem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 136: Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais correspondentes para a expedição da certidão.
Recolhidas as custas, expeça-se a certidão requerida.
Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.
27/01/2026, 00:00
Mero expediente
23/01/2026, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 132 - 14/01/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 131 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:29
Mero expediente
08/01/2026, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 121: Efetue a parte executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC, evento 121, DOC2 (R$ 3.561,74).
Orientações para a realização de depósito judicial em https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/depositos-judiciais
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 109: Com razão a exequente.
Revogo a sentença de extinção da execução do evento 105.
Intime-se a exequente para cumprir o determinado no evento 45, devendo apresentar planilha atualizada do valor que ainda pretende executar, com o devido desconto do valor já depositado. Prazo: 5 dias.
Após, intime-se a CEF para efetuar o pagamento do valor apresentado, referente às parcelas ainda devidas, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC.
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
09/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 109: Dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração apresentados, por CINCO dias, na forma do art. 1.023 §2º do CPC.
Após, voltem conclusos.
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:32
Petição (Embargos de declaração)
29/10/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
SENTENÇA
Tendo em vista o depósito efetuado (evento 104), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. 1
24/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/10/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 97 - 07/10/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 96 - 07/10/2025 - Expedição de Alvará
Evento 95 - 07/10/2025 - Juntada de certidão
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 87: Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais correspondentes para a expedição da certidão.
Recolhidas as custas, expeça-se o alvará e a certidão requerida.
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 80: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 15 dias.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 80: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 15 dias.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 75: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 10 dias.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 68: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, POR VINTE DIAS.
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Atente o autor para a decisão do evento 58.
Defiro a dilação de prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.
Não fornecidos os dados bancários da parte autora, expeça-se alvará em seu favor, dando-lhe ciência.
Após, à parte autora para execução de eventuais diferenças, conforme requerido no evento 51.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/07/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 51: Indefiro o requerimento para que o valor devido ao exequente seja transferido para conta bancária de seu patrono, pois o valor deve ser creditado diretamente na conta bancária pessoal do titular do crédito, ou seja, do exequente, inclusive para fins de tributação.
De acordo com o art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento n. TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a conta para transferência dos valores deve ser de titularidade da parte autora, bem como exclusivamente em seu nome deve ser expedido alvará de levantamento.
Portanto, intime-se o exequente para fornecer conta de sua titularidade, juntando documento comprobatório, devendo fornecer ainda nome, CPF e RG do responsável pela conta bancária, dados exigidos pela instituição bancária.
Cumprido, venham conclusos para expedição de ofício de transferência do valor constante da guia do evento 23 - COMP 3 em favor da parte autora, observando os dados informados.
Não fornecidos os dados bancários da parte autora, expeça-se alvará em seu favor, dando-lhe ciência.
Após, à parte autora para execução de eventuais diferenças, conforme requerido no evento 51.
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ:
Evento 51: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, POR QUINZE DIAS.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 15:03
Mudança de Classe Processual
12/06/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença (JEF).
Evento 23, COMP3: Deposita a CEF o valor de R$ 5.798,78.
Evento 30: Peticiona a parte autora requerendo a execução no montante de R$ 8.242,25.
Evento 43: Peticiona a parte autora informando que deseja prosseguir a execução com base na planilha juntada no evento 30.
Informe a parte autora se na planilha do evento 30 já foi descontado o valor depositado pela CEF, devendo, caso negativo, juntar planilha atualizada, já com o desconto do depósito.
12/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000388-66.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 36: À parte autora para informar se deseja prosseguir a execução com a planilha do evento 30, devendo, se for o caso, requerer a intimação da CEF na forma do art 523 em relação à diferença não depositada.
Prazo: 05 dias.
Após, voltem conclusos.