Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ADEQUATTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Autor
VLADIMIR MOREIRA PEREIRA
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CASTRO DA SILVA
OAB/RJ 235411·CPF·Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/11/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062718-36.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VLADIMIR MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO CASTRO DA SILVA (OAB RJ235411)
EMBARGANTE: ADEQUATTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO(A): RODRIGO CASTRO DA SILVA (OAB RJ235411)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos à execução, fixando o quantum debeatur R$ 74.635,32 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em 16/09/2021, apurado no Evento 24 destes autos, o qual deverá ser atualizado por ocasião do pagamento. Considerando que a sucumbência foi parcial, e, baseado no que dispõem os arts. 85 c/c 86 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre a diferença entre o que pretendia a parte e o que foi fixado pela sentença, ressalvando-se que tal cobrança, quanto à parte autora, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, diante da gratuidade de justiça que ora defiro. Sem custas, a teor do art. 7º da lei 9.289/96. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
24/10/2025, 00:00
Procedência em Parte
23/10/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062718-36.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51085483020214025101/RJ) RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EMBARGANTE: VLADIMIR MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO CASTRO DA SILVA (OAB RJ235411)
EMBARGANTE: ADEQUATTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO(A): RODRIGO CASTRO DA SILVA (OAB RJ235411)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 24 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 22 - 13/05/2025 - Decisão interlocutória