Cumprimento de sentença 5026928-25.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5026928-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026928-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIVIA PORTILHO LEMOS BASTOS ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 149, PET1: INDEFIRO, a decisão homologatória de Evento 119, DESPADEC1 que gerou a expedição do requisitório de Evento 125, RPV1, foi anulada pela decisão de Evento 142, DESPADEC1, bem como o próprio formulário de requisição. Nada a deferir. Aguarde-se o decurso do prazo da União Federal para a BAIXA dos autos.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026928-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIVIA PORTILHO LEMOS BASTOS ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou memória de cálculo no Evento 129, PLAN2 Instada a se manifestar, a Contadoria Judicial, por meio de informação técnica constante do Evento 139, INF1, esclareceu que, quanto ao período de abril/2018 a agosto/2018, os valores efetivamente pagos, coincidem com os valores apontados como devidos pela parte autora, inexistindo diferenças a serem executadas. Quanto à suposta diferença de R$ 363,21 relativa à gratificação natalina de 2020, pontuou a Contadoria Judicial que o pagamento em valor inferior, decorreu de faltas e atrasos ao serviço, matéria estranha ao objeto da presente execução. Diante do exposto: 1. ANULO a decisão homologatória proferida no Evento 119, DESPADEC1, tornando-a sem efeito; 2. DETERMINO o imediato cancelamento do formulário de requisição expedido no Evento 125, RPV1; 3.HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no Evento 139, INF1, reconhecendo, de forma expressa, a inexistência de saldo remanescente a executar nos presentes autos; 4. INTIMEM-SE às partes, com prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso. 5. Decorrido o referido prazo, sem interposição de recurso, proceda-se à BAIXA, e ao arquivamento definitivo do processo. INTIMEM-SE.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 14:24

Mero expediente

05/04/2025, 18:16

Mero expediente

21/01/2025, 18:57

Mero expediente

18/12/2024, 18:35

Mero expediente

02/12/2024, 10:54

Mero expediente

30/09/2024, 15:25

Mero expediente

06/09/2024, 11:27

Mero expediente

19/08/2024, 10:49

Mero expediente

26/07/2024, 17:53

Mero expediente

20/06/2024, 17:58

Mero expediente

18/06/2024, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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