Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5044097-88.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/04/2026, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044097-88.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NADIR MENDES DOS REIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
AUTOR: JANE MENDES DOS REIS (Curador)
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão retro:
"Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau."
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044097-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIR MENDES DOS REIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
AUTOR: JANE MENDES DOS REIS (Curador)
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, apenas para declarar a inexigibilidade, pelo INSS em razão da prescrição da pretensão de cobrança, da integralidade dos valores recebidos pela parte autora a título de benefício assistencial (NB:87/520.367.789-8).
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044097-88.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: NADIR MENDES DOS REIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
AUTOR: JANE MENDES DOS REIS (Curador)
ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão:
"Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias."