Remessa Necessária Cível 5004395-03.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

JOSELMO ANTONIO PESSANHA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIA DE SOUZA COSTA

OAB/RJ 124909·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

24/04/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 959

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

24/04/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 959

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

14/12/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/12/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/12/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 14:43