Cumprimento de sentença 5004238-77.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004238-77.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004238-77.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCILANE DA SILVA LEMOS GOMES ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004238-77.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: DANIELA MILANEZ REQUERENTE: LUCILANE DA SILVA LEMOS GOMES ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 25/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004238-77.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: DANIELA MILANEZ REQUERENTE: LUCILANE DA SILVA LEMOS GOMES ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 08/10/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 19/08/2025 - Determinada a intimação

09/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/09/2025, 17:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/08/2025, 23:03

Mero expediente

19/08/2025, 14:16

Mudança de Classe Processual

19/08/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004238-77.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCILANE DA SILVA LEMOS GOMES ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) SENTENÇA Do exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC. Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

23/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/07/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004238-77.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: DANIELA MILANEZ AUTOR: LUCILANE DA SILVA LEMOS GOMES ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 11/07/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 27/06/2025 - Determinada a citação Evento 14 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004238-77.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCILANE DA SILVA LEMOS GOMES ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça. Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, idênticos aos do art. 300 do CPC, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final. Assim, ante a necessidade de dilação probatória, sob o crivo do contraditório, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela. Cite-se e intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial e manifestar-se sobre o laudo pericial, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15. Após o prazo de resposta do réu, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial, a contestação/documentos juntados pela parte ré e, ainda, sobre eventual proposta de conciliação apresentada, indicando sua aceitação ou recusa. Por fim, venham-me conclusos. P.I.

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 16:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/06/2025, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00