Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005902-71.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: RAONI DO NASCIMENTO GONZAGA
ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte ré para fins de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição apresentada no evento 216.
Atendido, dê-se vista à outra parte.
26/05/2026, 00:00
Mero expediente
15/04/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005902-71.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO
EXEQUENTE: RAONI DO NASCIMENTO GONZAGA
ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 216 - 06/03/2026 - PETIÇÃO
18/03/2026, 00:00
Outras Decisões
09/02/2026, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005902-71.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO
EXEQUENTE: RAONI DO NASCIMENTO GONZAGA
ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 204 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 12:43
Mero expediente
18/12/2024, 15:33
Mero expediente
26/08/2024, 13:19
Mudança de Classe Processual
07/06/2024, 19:38
Mero expediente
18/03/2024, 16:29
Recebimento
06/03/2024, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: RAONI DO NASCIMENTO GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0005902-71.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE