Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ REQUERENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Após, considerando integralmente cumprida a obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos autos.
09/12/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/12/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
REQUERENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
DESPACHO/DECISÃO
I - A parte executada comprovou o depósito do valor acordado, em conta judicial, conforme comprovante de pagamento juntado no evento 133, correspondente ao montante previsto no acordo celebrado entre as partes.
Assim, intime-se a parte exequente e a(o) sua(eu) advogada(o) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar ao juízo o número de suas contas correntes ou de suas chaves PIX, a fim de que o valor depositado sejam-lhe transferidos.
Atendido, deverá o juízo oficiar à instituição financeira, solicitando a transferência para a conta da parte e/ou de sua(eu) representante judicial.
Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.
II - Requerida a transferência do valor depositado ou penhorado para conta do(a) advogado(a) da parte, e tendo-lhe sido outorgada procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, deverá ser expedido o ofício para a efetivação da transferência solicitada, intimando-se a parte exequente, pessoalmente, acerca da referida transferência para a conta de seu(ua) patrono(a).
Cumprido, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 19:12
Mudança de Classe Processual
05/11/2025, 17:32
Recebimento
29/10/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/09/2025
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUNDGREN BASTOS (OAB RJ108894)
ADVOGADO(A): PRISCILA KROKER CARIUS (OAB RJ108866)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC. INTIMADAS AS PARTES, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A QUEM CABERÁ CONDUZIR O CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI
Votante: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUNDGREN BASTOS (OAB RJ108894)
ADVOGADO(A): PRISCILA KROKER CARIUS (OAB RJ108866)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DIREITO DO CONSUMIDOR. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO AUTORAL. TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES PERANTE O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Intimadas as partes, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, a quem caberá conduzir o cumprimento desta sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, reitere-se a intimação da CEF para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição do autor juntada ao evento 118, em especial em relação à forma em que o pagamento será realizado, a fim de permitir a homologação do acordo proposto no petitório do evento 107.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, reitere-se a intimação da CEF para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição do autor juntada ao evento 118, em especial em relação à forma em que o pagamento será realizado, a fim de permitir a homologação do acordo proposto no petitório do evento 107.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, intime-se a CEF para manifestar-se sobre a petição do autor juntada ao evento 118, no prazo de 05 dias.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, intime-se a CEF para manifestar-se sobre a petição do autor juntada ao evento 112, no prazo de 05 dias.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUNDGREN BASTOS (OAB RJ108894)
ADVOGADO(A): PRISCILA KROKER CARIUS (OAB RJ108866)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, intime-se a parte Autora para manifestar-se sobre a petição da CEF juntada ao evento 107, no prazo de 05 dias.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, reitere-se a intimação da CEF para que se manifestar efetivamente sobre a petição do autor juntada ao evento 95, no prazo de 05 dias, posto que a manifestação do evento 101 não atende ao pedido autoral.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
REQUERENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
DESPACHO/DECISÃO
I - A parte executada comprovou o depósito do valor acordado, em conta judicial, conforme comprovante de pagamento juntado no evento 133, correspondente ao montante previsto no acordo celebrado entre as partes.
Assim, intime-se a parte exequente e a(o) sua(eu) advogada(o) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar ao juízo o número de suas contas correntes ou de suas chaves PIX, a fim de que o valor depositado sejam-lhe transferidos.
Atendido, deverá o juízo oficiar à instituição financeira, solicitando a transferência para a conta da parte e/ou de sua(eu) representante judicial.
Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.
II - Requerida a transferência do valor depositado ou penhorado para conta do(a) advogado(a) da parte, e tendo-lhe sido outorgada procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, deverá ser expedido o ofício para a efetivação da transferência solicitada, intimando-se a parte exequente, pessoalmente, acerca da referida transferência para a conta de seu(ua) patrono(a).
Cumprido, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 19:12
Mudança de Classe Processual
05/11/2025, 17:32
Recebimento
29/10/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/09/2025
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUNDGREN BASTOS (OAB RJ108894)
ADVOGADO(A): PRISCILA KROKER CARIUS (OAB RJ108866)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC. INTIMADAS AS PARTES, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A QUEM CABERÁ CONDUZIR O CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI
Votante: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUNDGREN BASTOS (OAB RJ108894)
ADVOGADO(A): PRISCILA KROKER CARIUS (OAB RJ108866)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DIREITO DO CONSUMIDOR. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO AUTORAL. TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES PERANTE O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Intimadas as partes, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, a quem caberá conduzir o cumprimento desta sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, reitere-se a intimação da CEF para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição do autor juntada ao evento 118, em especial em relação à forma em que o pagamento será realizado, a fim de permitir a homologação do acordo proposto no petitório do evento 107.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, reitere-se a intimação da CEF para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição do autor juntada ao evento 118, em especial em relação à forma em que o pagamento será realizado, a fim de permitir a homologação do acordo proposto no petitório do evento 107.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, intime-se a CEF para manifestar-se sobre a petição do autor juntada ao evento 118, no prazo de 05 dias.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, intime-se a CEF para manifestar-se sobre a petição do autor juntada ao evento 112, no prazo de 05 dias.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRENTE: JOSIAS BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUNDGREN BASTOS (OAB RJ108894)
ADVOGADO(A): PRISCILA KROKER CARIUS (OAB RJ108866)
ADVOGADO(A): REBECA VOGEL LUNDGREN BASTOS (OAB RJ238996)
ADVOGADO(A): GLAUBER DA SILVA MOES (OAB RJ255739)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, intime-se a parte Autora para manifestar-se sobre a petição da CEF juntada ao evento 107, no prazo de 05 dias.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 0053865-95.2009.4.02.5151/RJ
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra Cynthia Leite Marques, reitere-se a intimação da CEF para que se manifestar efetivamente sobre a petição do autor juntada ao evento 95, no prazo de 05 dias, posto que a manifestação do evento 101 não atende ao pedido autoral.