Recurso de Medida Cautelar Cível 5012853-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ANDRIANA FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 07:29

Transitado em Julgado

25/07/2023, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 14:55

Juntada de Petição

24/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 13:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 07:29

Transitado em Julgado

25/07/2023, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 14:55

Juntada de Petição

24/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 13:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRIANA FERREIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5012853-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 900) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

05/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 900

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 14:45

Juntada de Petição

20/04/2023, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2023, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2023, 18:18

Despacho

19/04/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:33

Distribuído por dependência - Número: 50015047220234025006/ES

14/04/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 18:18