Apelação Cível 0144440-32.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 803.886,50

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

WILSON FERREIRA PINNA

OAB/RJ 170017·CPF·Representa: Réu

FABIO ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/RJ 119615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

29/10/2025, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

27/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/10/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

21/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

20/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/10/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/10/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

17/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2025, 21:13

Todas as movimentações(182)

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

29/10/2025, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

27/10/2025, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:25

Anexo

•25/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/10/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

21/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

20/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/10/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/10/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

17/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2025, 21:13

Recurso Especial não admitido

16/10/2025, 18:44

Recurso Especial não admitido

16/10/2025, 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2025, 19:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:39

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC

07/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/03/2025, 00:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

24/03/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/03/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/03/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/02/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025, 22:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/02/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/02/2025, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/01/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/01/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2025, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/01/2025, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

19/01/2025, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/01/2025, 15:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/12/2024, 16:17

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

19/11/2024, 08:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

18/11/2024, 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

18/11/2024, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

28/06/2024, 13:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

26/06/2024, 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

26/06/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/06/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/06/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/06/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/06/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:34

Juntado(a)

03/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

03/06/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/05/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)

14/05/2024, 12:26

Juntado(a)

22/04/2024, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 285

09/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

26/03/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

25/03/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

22/03/2024, 15:57

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:44

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

11/03/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

22/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

06/02/2024, 16:51

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/12/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2023, 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

12/12/2023, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

12/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32

30/11/2023, 13:35

Juntada de Petição

24/11/2023, 13:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

13/11/2023, 11:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

10/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/10/2023, 10:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2023, 13:07

Juntada de Petição

20/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/09/2023, 11:09

Juntada de Petição

20/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/08/2023, 11:07

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

21/08/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/08/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

15/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/07/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

20/07/2023, 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

18/07/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/07/2023, 17:25

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

05/06/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

02/06/2023, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

02/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2023, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

26/01/2023, 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

26/01/2023, 17:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/01/2023, 17:29

Juntada de Petição

26/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/01/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/01/2023, 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

03/01/2023, 19:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

21/11/2022, 13:56

Sentença desconstituída - por maioria

11/11/2022, 17:58

Juntada de Petição

24/10/2022, 14:16

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022

27/09/2022, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

27/09/2022, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

27/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

04/08/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/08/2022, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

04/08/2022, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/07/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

11/07/2022, 14:24

Juntada de Petição

11/07/2022, 12:56

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

15/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

13/06/2022, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

13/06/2022, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

09/06/2022, 12:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/02/2022, 15:52

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/01/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/01/2022, 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/01/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 16:10

Anexo

•25/10/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:39

ACÓRDÃO

•19/01/2025, 17:42

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:52

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:25

Anexo

•25/10/2025, 18:39

Anexo

•25/10/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:39

ACÓRDÃO

•19/01/2025, 17:42

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 14:14

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•03/01/2023, 19:58

EXTRATO DE ATA

•11/11/2022, 17:58